AUTORES: • Diego Franco de Araújo Jurubeba • Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior • Gustavo Kaercher Loureiro • Ihuru Assunção • Marcos Nóbrega • Pedro Dias de Oliveira Netto • Rodrigo Torres Pimenta Cabral • Ronny Charles L. de Torres CONTÉM ESTUDOS SOBRE: • Equilíbrio econômico-financeiro e não ergodicidade dos contratos. • Seguro-garantia (surety bond) e teoria econômica dos seguros. • Assimetria de informação; seleção adversa e moral hazard na escolha da melhor proposta. • Matriz de risco; incerteza; risco e probabilidade. • Novo sistema de invalidades e o due diligence invalidatório. • Contratos incompletos e reequilíbrio econômico-financeiro. • Taxa interna de retorno dos contratos de longo prazo. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “UM OLHAR ALÉM DO ÓBVIO”? O trabalho é fruto de uma parceria com diversos talentosos autores onde buscamos, de forma jurídica e econômica, explorar os intricados caminhos das contratações públicas no Brasil. Como o título sugere, este livro vai muito além do óbvio, buscando trazer à tona temas que, infelizmente, ainda carecem de um debate mais aprofundado em nosso país. Enquanto muitas análises se concentram nas questões procedimentais, esquecemos que há outras facetas econômicas nas compras públicas que merecem ser exploradas. Neste livro inovador, abordamos de forma inédita assuntos complexos e de extrema importância para o campo das licitações e contratos. Entre os temas abrangidos, destacam-se: • Equilíbrio econômico-financeiro e não ergodicidade dos contratos: Exploramos a necessidade de equilíbrio entre as partes contratantes e como a incerteza pode afetar essa relação. • Seguro garantia (surety bond) e teoria econômica dos seguros: Analisamos a importância do seguro garantia como instrumento de proteção e seus fundamentos na teoria econômica dos seguros. • Assimetria de informação; seleção adversa e moral hazard na escolha da melhor proposta: Investigamos como a assimetria de informações entre licitantes pode afetar a seleção de propostas e como mitigar os riscos de seleção adversa e comportamentos oportunísticos. • Matriz de risco; incerteza; risco e probabilidade: Abordamos a importância de compreender e gerenciar adequadamente os riscos envolvidos nas contratações públicas, utilizando conceitos de incerteza, risco e probabilidade. • Novo sistema de invalidades e o due diligence invalidatório: Analisamos as mudanças trazidas pelo novo sistema de invalidades na Lei 14.133/21 e a importância de realizar um due diligence para mitigar possíveis invalidações contratuais. • Contratos incompletos e reequilíbrio econômico-financeiro: Exploramos a natureza dos contratos incompletos e a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro diante de eventos imprevistos. • A Taxa Interna de Retorno (TIR) dos contratos de longo prazo, oferecendo insights valiosos sobre essa importante métrica econômica. Um Olhar Além do Óbvio representa um verdadeiro avanço no campo das licitações e contratos, lançando luz sobre questões cruciais muitas vezes negligenciadas. Esperamos que esta obra inspire debates construtivos e promova uma visão mais abrangente e sofisticada das contratações públicas no Brasil. Desejamos a todos uma leitura enriquecedora e produtiva. Atenciosamente, O Autor