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Tutela De Urgência No Direito Ambiental: Instrumento De Efetivação Do Princípio Da Precaução

Tutela De Urgência No Direito Ambiental: Instrumento De Efetivação Do Princípio Da Precaução

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 129,00 á vista

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Código: 9788597000962
Categoria: Direito Ambiental
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A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução. Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução. O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamentobrochura
Páginas240
Formato24 x 17 x 11.2
Lombada11.2
Altura1.1
Largura17
Comprimento24
1
Código de Barras9788597000962
Data de publicação13/08/2015
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW034000
Classificações THEMALNKJ
Idiomapor
Peso0.4
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