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Tutela De Urgência No Direito Ambiental: Instrumento De Efetivação Do Princípio Da Precaução
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 129,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788597000962
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.
O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.
Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução.
O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 240 |
Formato | 24 x 17 x 11.2 |
Lombada | 11.2 |
Altura | 1.1 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788597000962 |
Data de publicação | 13/08/2015 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW034000 |
Classificações THEMA | LNKJ |
Idioma | por |
Peso | 0.4 |
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