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Transjusfundamentalidade
diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais
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Fora de estoqueCódigo: 9788544400050
Categoria: Interesse Geral
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Este livro cuida do fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma metódica constitucional adequada para a concretização dos direitos fundamentais, sob a perspectiva de um modelo cooperativo de Estado Constitucional. Uma primeira premissa do texto é que o Estado de Direito, fundado especialmente na democracia representativa e na ética da legalidade, não mais sustenta, legitimamente, o lugar institucional de exercício de poder das democracias contemporâneas, porquanto tal modelo não consegue enfrentar os problemas da complexa, multicultural e tecno-dinâmica sociedade do século XXI. A segunda premissa é o fato de os diálogos transnacionais, em múltiplas áreas, estarem ocupando um lugar de preeminência nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas, de modo que o debate jurídico também deve ser abastecido de dados que permitam saber se isso realmente está ocorrendo no âmbito jurídico, como tem ocorrido e quais as melhores condições para vivenciar tal fenômeno. A opção pela análise quantitativa e qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal com referências a decisões estrangeiras buscou averiguar as condições reais de possibilidade da utilização do método comparativo pelo Supremo Tribunal Federal. A investigação permitiu concluir que não se pode afirmar categoricamente que o Supremo Tribunal Federal é uma Corte Suprema comprometida com o Estado Constitucional cooperativo, mas, por outro lado, também é possível registrar a tendência e constância de alguns Ministros na referenciação à jurisprudência estrangeira e internacional como fundamento para construção de suas decisões constitucionais sobre direitos fundamentais.
Páginas | 224 |
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Formato | 23 x 16 x 1.4 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | diálogos transnacionais sobre direitos fundamentais |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LA |
Idioma | por |
Peso | 0.5 |
Lombada | 1.4 |
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