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Trabalho Escravo - Caracterizacao Jurid. - 04Ed/24
Autor: LTR
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 120,00 á vista
Em até 4 de 30.00 s/juros
Quantidade:
Código: 9786558832935
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Este livro, em 4ª edição, atualizada, discute o trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História. Importante observar que, embora com uma abordagem teórica, é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou. O primeiro, denominado Considerações iniciais, traz as primeiras observações a respeito desse fenômeno, discutindo, de forma breve, a atuação dos órgãos e instituições encarregados do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequências no plano administrativo. O segundo, com o título Noções gerais, ocupa-se da denominação que é dada ao fato social sob análise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes à questão, até aproveitando uma visão mais ampla da OIT a respeito nos últimos anos. O terceiro capítulo, Caracterização do trabalho escravo no Brasil, dá início de forma mais direta à discussão principal do livro. (...) Finalmente, o quarto capítulo, chamado de Modos de execução e aumento da pena, concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, tratando primeiro dos típicos e, depois, dos modos por equiparação. Passa, então, para as hipóteses de aumento da pena e encerra com considerações finais a respeito do estudo realizado.
Páginas | 130 |
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Formato | 17x24 |
Lombada | 0.2 |
Altura | 0.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 01/03/2024 |
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