Site 100%Seguro

    0
    Teoria Da Segurança Jurídica (2025)

    Teoria Da Segurança Jurídica (2025)

    Avaliação:
    R$ 199,90 á vista

    Em até 4 de 49.98 s/juros

    Fora de estoque
    Código: 9788544255070
    Categoria: Direito Constitucional
    Compartilhe:

    Descrição Saiba mais informações

    A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira (e, especificamente, sobre o direito tributário brasileiro, no qual o autor é um reconhecido especialista), o livro tem, sem dúvida, uma dimensão teórica geral. É, ademais, provavelmente o estudo sobre o tema mais vasto e sistemático conduzido com método analítico." - (Do "Prefácio", escrito para a edição inglesa, do Dr. Riccardo Guastini, Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade de Gênova, Itália) "É um tratado renovado da 'teoria de princípios', uma introdução segura e informada ao princípio estruturante da juridicidade, uma visão profunda dos fundamentos da segurança jurídica captada na 'superestrutura constitucional', e, naturalmente, uma insubstituível investigação incidente sobre a permanência, mudança e realização no direito tributário. Diríamos ainda mais: alguns dos temas mais controversos, de natureza metódica, metodológica e dogmática, encontram aqui uma retórica argumentativa plena de coerência e consistência." - (Do "Prefácio", escrito para a edição inglesa, do Dr. José Joaquim Gomes Canotilho, Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Coimbra, Portugal) "Trata-se, na minha opinião, de um estudo completíssimo da noção de segurança jurídica, que aborda sua caracterização conceitual, sua fundamentação, sua finalidade e sua eficácia, suas perspectivas estática e dinâmica etc. O que faz com muita solidez e um grande rigor na análise; e, é preciso adicionar, com uma indisfarçada pretensão de exaustividade. É por isso que o livro que tenho o imenso prazer de prefaciar é, sem dúvida alguma, qualificável como um verdadeiro tratado sobre a segurança jurídica. Um desses raros livros que devem ser referência iniludível em seu âmbito". - (Do "Prefácio", da edição espanhola, do Dr. Jordi Ferrer Beltrán, Professor Associado de Filosofia do Direito, Diretor da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona, Espanha)
    Páginas200
    Data de publicação25/10/2024
    Formato15,3x20,5x2,34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
    Loading...


    Categoria

      Conteúdo

      Fale Conosco

      ATENDIMENTO AO CLIENTE

      TELEFONE


      E-MAIL


      © 2025 | , - - CNPJ: Todos os direitos reservados.
      Esse site é protegido por reCAPTCHA e a Política de Privacidade e Termos de Serviço do Google se aplicam.
      Desenvolvido porKonekta
      Meu carrinho×
      Seu carrinho está vazioNavegue pelas categorias de livros e adicione os títulos desejados ao seu carrinho de compras.