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SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022
Autor: Leandro Reinaldo da Cunha
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 84,00 á vista
Em até 4 de 21.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555154658
Categoria: Sucessões
Descrição Saiba mais informações
SOBRE A OBRA SUCESSÕES COLAÇÃO E SONEGADOS 1ª ED 2022
“Nesse diapasão, o notável professor, em obra marcante, percorre os íngremes caminhos que conduzem à adequada compreensão dos referidos temas.
Ao tratar da colação, inicia com uma reflexão acerca da doação, enfrentando a questão da legítima, e, ainda, a sua legitimidade e os direitos e deveres daí decorrentes. Analisa, também, o que deve ser colacionado, o seu cálculo, a redução, a partilha, aspectos processuais e até mesmo o Direito Internacional.
No âmbito dos sonegados, analisa os seus requisitos, o momento da sua caracterização, a prescrição, a consequência da pena de sonegados, bem como aspectos processuais.
Em seguida, reflete sobre os efeitos do não retorno do objeto doado em antecipação de herança para a partilha. Aspecto especial diz respeito à “reparação pelo lucro da intervenção”, que, no dizer do autor, é: “Um dos temas que vêm ganhando espaço nas discussões vinculadas ao enriquecimento sem causa é a questão da indenização pelo lucro da intervenção.
Trata-se de tema considerado em si como historicamente novo, ainda necessitando de uma investigação mais acurada, todavia preponderante se pontuar que não se pode deixar que venha a ser ignorado ou menosprezado em face a perspectivas relativas à responsabilidade civil, como a figura dos lucros cessantes, vez que dela diverge.
O lucro da intervenção, entendido como suporte fático para a incidência do enriquecimento seu causa, se verifica naquelas situações em que o indivíduo aufere, ante a utilização desprovida de autorização de bem pertencente a terceiro um benefício indevido, razão pela qual haveria de ser a ela aplicadas as consequências previstas no art. 844 do Código Civil”.
Excelente janela de reflexão! E com tremendo efeito prático, decorrente do diálogo entre o Direito Sucessório e o Direito Obrigacional.
Mas não posso mais me alongar, subtraindo do leitor (a) a oportunidade de percorrer as páginas inspiradas de uma obra marcante na bibliografia jurídica brasileira.
Congratulações sinceras ao brilhante autor e à Editora!”
Trecho da apresentação de Pablo Stolze
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Código de Barras | 9786555154658 |
Acabamento | Brochura |
Páginas | 200 |
Data de publicação | 18/04/2022 |
Formato | 24 x 17 x 1 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW103000; LAW011000; LAW038000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.22 |
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