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Standards de prova e dúvida razoável no processo penal - 01ED/21
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786586017434
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão "proof beyond a reasonable doubt" (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta ao estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 162 |
Data de publicação | 30/11/2021 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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