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Standards de prova e dúvida razoável no processo penal - 01ED/21

Standards de prova e dúvida razoável no processo penal - 01ED/21

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Código: 9786586017434
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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O livro expõe um abrangente exame do conceito e da aplicabilidade do standard probatório anglo-saxão "proof beyond a reasonable doubt" (prova além da dúvida razoável) no Processo Penal brasileiro. Para cumprir esse desiderato, partiu-se da consulta ao estado da arte nas doutrinas nacional e estrangeira acerca da teoria dos standards probatórios, que representa, no Processo Penal, o estabelecimento de critérios para aferir se determinada hipótese sugerida pela acusação foi suficientemente provada para se chegar a um juízo condenatório, servindo de baliza ao livre convencimento e como ferramenta mitigadora de decisionismos.
AcabamentoBrochura
Páginas162
Data de publicação30/11/2021
Formato16x23
Lombada1
Altura1
Largura16
Comprimento23
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