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Repensando a imparcialidade no processo penal

Repensando a imparcialidade no processo penal

Editora: Fórum
Avaliação:
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Fora de estoque
Código: 9786555188660
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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 O conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a partir de pressupostos racionalistas que atualmente são insustentáveis empiricamente. Ou seja, é um conceito irrealizável. Contudo, esse é um fator presente em qualquer sistema que trabalha nos seres humanos. O que torna o instituto problemático no Brasil é a cultura de tolerância com a defasagem entre a defesa teórica da imparcialidade e as práticas cotidianas, em que não se nota incômodo com o alto grau de subjetividade e até mesmo de uma certa aleatoriedade da prestação jurisdicional, a depender dos valores de quem está julgando a causa. Se, por exemplo, há embates teóricos sobre ativismo judicial, nas práticas cotidianas, o sistema de justiça permite que o próprio juiz decida se vai atuar de forma ativista ou contida, podendo, inclusive, atuar de forma ativista em alguns processos e contida em outros. Esse problema, que não é individual, mas estrutural, é resultado de uma sinergia dos atores que realizam o processo penal. O presente trabalho busca compreender esse fenômeno e apontar horizontes para a sua solução.

Páginas273
Data de publicação24/02/2025
Formato21.5 x 14.5 x 2
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW027000
Classificações THEMALNFX
Idiomapor
Peso0.375
Lombada2
AcabamentoBrochura
Altura2
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