- 0
Regionalização do saneamento básico
as microrregiões e suas autarquias
Autor: Luciana Merçon Vieira
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 107,00 á vista
Em até 4 de 26.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555188929
Categoria: Filosofia do Direito
Descrição Saiba mais informações
O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 2020, voltadas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico pela população. Entre as inovações, destaca-se o estímulo à regionalização, sob a responsabilidade dos estados, como diretriz. Esta obra se concentrou em uma das formas de regionalização: a criação das microrregiões, com ênfase em uma de suas dimensões, a autarquia microrregional de saneamento básico. O objetivo principal foi identificar alertas e recomendações a serem observados na institucionalização das autarquias microrregionais em curso no país, e apontar como o ordenamento jurídico fundamenta esse modelo de regionalização.
Páginas | 231 |
---|---|
Formato | 21.5 x 14.5 x 1.5 |
Lombada | 1.5 |
Altura | 1.5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 17/02/2025 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | as microrregiões e suas autarquias |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB |
Idioma | por |
Peso | 0.31 |
Loading...