- 0
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Autor: Cassiano Menke
Editora: Malheiros Editores
Avaliação:
R$ 34,00 á vista
Em até 4 de 8.50 s/juros
Quantidade:
Código: 9788574209012
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial para que o princípio tenha a sua eficácia mínima e, de outro, logra êxito em mapear quais são os comportamentos cuja adoção impede a produção dessa mesma eficácia. Ele se diferencia por incorporar o uso de exemplos que ilustram as posições defendidas e se destaca, ainda, por não temer assumir posições que se contrapõem à doutrina majoritária, bem como por indicar as principais decisões jurisprudenciais a respeito do tema, o que permite que o leitor conheça as decisões dos Tribunais Superiores e que possa confirmar ou infirmar os argumentos defendidos pelo autor.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 152 |
Formato | 21 x 14 x 1.1 |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Data de publicação | 01/12/2008 |
1 | |
Código de Barras | 9788574209012 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.2 |
Loading...