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Prescrição - função, pressupostos e termo inicial
Autor: Rachel Saab
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 75,00 á vista
Em até 4 de 18.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545005605
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A presente obra enfrenta as intricadas controvérsias relativas ao instituto da prescrição, com significativa repercussão prática. Com efeito, a influência do tempo sobre as relações jurídicas é tema que suscita acalorado debate, intensificado após a redução dos prazos prescricionais. Os pressupostos fáticos do instituto são apresentados de forma didática e instigante. Em particular, é delineada concepção dinâmica e funcional da inércia, com enfoque no comportamento adotado pelo titular à época em que a pretensão surgiu e se tornou exercitável. Nessa empreitada, são revisitados os contornos clássicos da prescrição. A segurança jurídica que funcionaliza o instituto é remodelada à luz dos valores constitucionais, com ênfase na efetividade dos direitos fundamentais e no acesso à justiça. O livro também se dedica à releitura das causas suspensivas e impeditivas, investigando se abrangeriam os casos em que há evidente impossibilidade de exercício da pretensão. Finalmente, expõe-se o panorama atual do termo inicial da prescrição. Em abordagem inovadora, são examinadas as hipóteses em que o surgimento e a possibilidade de exercício da pretensão restam desvinculados da lesão ao direito, apurando-se os fatores aptos a impactar o decurso do prazo prescricional.
Páginas | 218 |
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Formato | 21.5 x 14.5 x 1 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Data de publicação | 01/12/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788545005605 |
Acabamento | Brochura |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW011000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.21 |
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