Mais Vendidos Lançamentos 2026 Vade Mecuns 2026 OAB - 2ª Fase - 45º Exame Livro do dia JusPlay JusAulas Voltar Página Inicial Precedentes Judiciais e Hermenêutica O sentido da vinculação no CPC/2015 (2026) Frete grátis para todo o Brasil Ganhe 80 JusPoints nessa compra por: R$ 79,90 deR$ 89,90 Em até 3x de R$ 26,63 sem juros Economize R$ 10,00 Comprar com frete grátis Pré-venda - 02/02/2026 Confira aqui todas as formas de pagamento Pular para o final da Galeria de imagens Saltar para o início da Galeria de imagens Classificação: 100% of100 (12 Avaliações ) Lanc¸ado este mês Precedentes Judiciais e Hermenêutica O sentido da vinculação no CPC/2015 (2026) Autores: Lenio Luiz Streck Páginas: 224 Disciplina: Filosofia e Formação Humanística Edição: 7 Ano: 2026 Acabamento: Brochura Lançamento: 15/01/2026 Leia algumas páginas Conheça o Sumário Conheça o produto Informações Técnicas Sobre o Autor Casadinhas 27/04/2025 Alexandre (Porto Alegre/RS) 100% Ótima obra com analise crítica da teoria dos precedentes Conheça o produto POR QUE ESCOLHER O LIVRO “PRECEDENTES JUDICIAIS E HERMENÊUTICA”? Nesta nova edição, Lenio Luiz Streck enfrenta a mais confortável ilusão do nosso tempo jurídico: a de que “o Direito é indeterminado” e que, por isso, caberia aos Tribunais Superiores dizer, de cima para baixo, o que o Direito “passa a ser”. Em textos inéditos, sustenta que essa narrativa não é neutra. Na verdade, serve a um projeto de poder. E ao declarar que os textos legais seriam ambíguos, fluidos, “cheios de equivocidades”, constrói-se a justificativa perfeita para transformar Cortes Superiores em legisladores positivos — autorizando-as a fabricar “precedentes”, “teses” e “temas” para o futuro, como se isso fosse natural em uma democracia. Não é. Streck vai além da crítica doutrinária. Ele mostra o paradoxo que sustenta toda essa engenharia retórica: se tudo é indeterminado, então os próprios precedentes também são indeterminados. Na democracia constitucional, julgar não é legislar; precedentes não são decretos para o futuro; e a força do Direito não pode ser substituída pela força de quem o aplica. Esta edição é, portanto, um alerta. Se aceitarmos que o Direito é apenas aquilo que os tribunais dizem que é, deixamos de ter Teoria do Direito e passamos a ter apenas Teoria do Poder. E isso, como Streck demonstra, não é um detalhe técnico: é um risco institucional para a própria ideia de Estado Democrático de Direito.