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Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555182835
Categoria: Codigos e Legislacoes
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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
Páginas132
Data de publicação07/01/2022
Formato21.5 x 14.5 x 2
Largura14.5
Comprimento21.5
AcabamentoBrochura
Lombada2
Altura2
1
Código de Barras9786555182835
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.25
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