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Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - 2ª edição de 2018
Aspectos materiais e processuais
Autor: Rafael Calmon Rangel
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 189,20 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788547228101
Categoria: Literatura Estrangeira
Descrição Saiba mais informações
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.
| Páginas | 304 |
|---|---|
| Formato | 20.8 x 13.8 x 1.6 |
| Largura | 13.8 |
| Comprimento | 20.8 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 2 |
| Subtitulo | Aspectos materiais e processuais |
| Classificações BISAC | LAW059000 |
| Classificações THEMA | LAT; JNM |
| Data de publicação | 20/02/2018 |
| Idioma | por |
| Peso | 0.36 |
| Lombada | 1.6 |
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