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Parentalidade
Entre a realidade social e o direito
Autor: Maria Rita de Holanda
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 125,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555188486
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal.
A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.
Páginas | 288 |
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Data de publicação | 07/04/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | Entre a realidade social e o direito |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LAFD |
Idioma | por |
Peso | 0.35 |
Lombada | 2 |
Acabamento | Brochura |
Altura | 2 |
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