- 0
Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Iinformação
Direito de Todos
Autor: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, SEBASTIÃO ALVES DOS REIS JÚNIOR, ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR, LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 140,00 á vista
Em até 4 de 35.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545005797
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O direito fundamental de acesso à informação e
transparência apresenta-se como corolário indissociável da democracia, de modo que não há como
considerá-lo sem referência a esta. (...)
É preciso pensar na busca das informações e na
transparência como um processo contínuo e ininterrupto de retroalimentação das redes sociais,
oficiais e não oficiais, que são, simultaneamente,
produtoras e propagadoras de opiniões, análises,
registros e de todas as formas possíveis de manifestação do pensamento. (...)
Considerando que a regra geral num Estado Constitucional Republicano é a da total transparência,
não se exagera em reconhecer no direito fundamental ao acesso à informação um dos seus pilares
mais notórios, de forma que o convite à reflexão
sobre a temática aqui proposta torna-se quase uma
exigência cívica.
(Trechos do artigo Direito fundamental à informação e
à transparência no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, de Christine Oliveira Peter
da Silva e Leonardo Peter)
Páginas | 488 |
---|---|
Formato | 24 x 17 x 2.5 |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 28/03/2019 |
Acabamento | Brochura |
1 | |
Código de Barras | 9788545005797 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Subtitulo | Direito de Todos |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LNDB1 |
Idioma | por |
Peso | 0.76 |
Loading...