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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 308,00 á vista

Em até 4 de 77.00 s/juros

Quantidade:
Código: 9786555599046
Categoria: Direito Constitucional
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Descrição Saiba mais informações

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988. O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do autor: o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva. O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter qualquer pretensão revolucionária, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro. A nova edição conta com um Post-Scriptum que enfrenta uma das questões mais candentes da atualidade, intitulado Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder. Além disso, foi devidamente atualizada, de acordo com a jurisprudência do STF, a legislação superveniente e as Emendas Regimentais n. 53 e 54, de 2020, que alteraram o Regimento Interno do STF na temática da Repercussão Geral. Data de fechamento da edição: 4-8-2022.
Páginas480
Data de publicação15/09/2022
Formato22.4 x 15.2 x 0.5
Largura15.2
Comprimento22.4
AcabamentoBrochura
Lombada0.5
Altura0.5
Tipopbook
Número da edição9
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.665
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