O LEITOR ENCONTRARÁ: • Texto integral das normas: • LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro • Código Civil • Código de Processo Civil • Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) • Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal) • Índice alfabético-remissivo para cada norma • Remissões nos artigos POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO CÍVEL - 5 EM 1"? A Legislação de Bolso Juspodivm Cível 5 em 1 foi idealizada para ser uma ferramenta de consulta ágil e segura, com o intuito de atender suas necessidades no ambiente profissional ou na sala de aula, proporcionando leitura confortável e facilidade de localização dos artigos e temas desejados. Este volume conta com a LINDB, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e a Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal), devidamente atualizados com as últimas novidades legislativas, com um índice alfabético-remissivo para cada norma desenvolvidos com todo cuidado para facilitar o manuseio e agilizar suas pesquisas. As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2025 estão devidamente destacados. Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso! *Edição atualizada até 09.01.2026