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Instituicoes de Direito Eleitoral - Vol.01 - 09Ed
Autor: COSTA, ADRIANO SOARES DA
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 135,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788577007103
Categoria: Direito Eleitoral
Descrição Saiba mais informações
O livro "Instituições de Direito Eleitoral" é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 472 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 2.4 |
Altura | 2.4 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788577007103 |
Data de publicação | 01/12/2013 |
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