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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais

Editora: Fórum
Avaliação:
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Em até 4 de 24.75 s/juros

Quantidade:
Código: 9786555185461
Categoria: Direito Ambiental
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A Floresta Amazônica padece e a crise climática é uma realidade instalada. O desmatamento e as queimadas estão, a cada dia, mais presentes na vida da maior floresta tropical do planeta. As preocupações se avolumam, e a sociedade civil e o Poder Público precisam agir enquanto há tempo. Nessa lógica, há de se envolver todos os ramos de políticas públicas, sobretudo aquelas que têm o poder de angariar recursos financeiros, como o ICMS na versão ecológica, que tem se mostrado grande aliado na luta pelo equilíbrio climático no planeta. Assim, é preciso compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação e áreas protegidas, bem como incentivá-los a criar áreas de preservação, cuidar delas e protegê-las. Essa política tem se mostrado importante para os municípios, sobretudo aqueles de menor capacidade econômica, os quais passaram a receber mais recursos independentemente da riqueza gerada em seus territórios. Todavia, como nem tudo “são flores”, as municipalidades receberam da lei estadual obrigações e responsabilidades que podem ferir o princípio republicano.

Páginas134
Formato21.5 x 14.5 x 1.5
Lombada1.5
Altura0.7
Largura14.5
Comprimento21.5
AcabamentoBrochura
Data de publicação17/02/2025
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW034000
Classificações THEMALNKJ
Idiomapor
Peso0.22
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