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Do Negócio Fiduciário À Fidúcia

Do Negócio Fiduciário À Fidúcia

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 89,00 á vista

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Código: 9788522492886
Categoria: Direito Civil
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Do negócio fiduciário à fidúcia oferece ao leitor contribuição instigante sobre tema atualíssimo. Com rigor científico impecável, Milena Donato Oliva combate mitos e preconceitos que estão na origem de análises equivocadas acerca do negócio fiduciário e da possibilidade de incorporação, no ordenamento jurídico brasileiro, de figura análoga ao trust dos países da Common Law – a que denomina de fidúcia, em homenagem à terminologia consagrada na doutrina nacional. Os resultados alcançados são fascinantes e abrem novas frentes para a compreensão do fenômeno da autonomia negocial na realidade contemporânea. A autora demonstra que a técnica do negócio fiduciário - que consiste na transferência de determinado direito de um sujeito a outro para que seja exercido de acordo com o escopo contratualmente definido - constitui instrumento legítimo e versátil que vem sendo empregado para a realização de inúmeros interesses socialmente úteis. Expõe, ainda, que a fidúcia - por meio da qual a técnica ínsita ao negócio fi duciário é associada à segregação patrimonial - constitui expediente não apenas compatível com as bases dogmáticas do direito brasileiro, como também alinhado com os seus vetores axiológicos, podendo servir, de múltiplas maneiras, à promoção de interesses existenciais e patrimoniais. A despeito da densidade do tema, a narrativa mostra-se elegante e didática, preocupando-se a autora em ilustrar as potencialidades da fidúcia com exemplos atinentes aos direitos empresarial, de família e sucessório. Em razão do seu caráter transversal, o livro afigura-se imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo do direito privado contemporâneo, tornando-se instrumento de grande utilidade para profissionais de diversas áreas, com destaque para os seguintes setores: obrigações e contratos, garantias, direitos reais, incorporação imobiliária, registro de imóveis, família, sucessões, societário e mercado de capitais.
Páginas192
Formato24 x 17 x 8.9
Lombada8.9
Altura0.9
Largura17
Comprimento24
Data de publicação29/08/2014
AcabamentoBrochura
Tipopbook
Número da edição1
Classificações BISACLAW011000
Classificações THEMALAFD
Idiomapor
Peso0.35
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