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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª edição 2023

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 11ª edição 2023

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
R$ 260,00 á vista

Em até 4 de 65.00 s/juros

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Código: 9786553625266
Categoria: Direito Constitucional
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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente. A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes. Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimentoda disciplina. O primeiro, intitulado ¿Alguns direitos e garantias fundamentaisem espécie¿, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, daliberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, comohabeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e açãocivil pública. O segundo, intitulado ¿O poder punitivo do Estado¿, esmiuça osdireitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, airretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção deinocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normasprocessuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal,contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos. Data de fechamento da edição: 11-1-2023.
Páginas808
Data de publicação26/02/2023
Formato24 x 17 x 1.6
Largura17
Comprimento24
AcabamentoBrochura
Lombada1.6
Altura1.6
Tipopbook
Número da edição11
Classificações BISACLAW018000
Classificações THEMALNDX
Idiomapor
Peso1.332
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