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Crimes Contra A Ordem Tributária
Editora: Atlas
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788522493005
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários.
Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90
concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.
Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra.
Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 344 |
Formato | 24 x 17 x 16 |
Lombada | 16 |
Altura | 1.7 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 06/11/2014 |
1 | |
Código de Barras | 9788522493005 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 2 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.555 |
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