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Crimes Contra A Ordem Tributária

Crimes Contra A Ordem Tributária

Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 137,00 á vista

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Código: 9788522493005
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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Pela primeira vez especialistas em Direito Tributário e em Direito Penal se unem para escrever uma obra sobre crimes tributários. Precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal, a obra comenta cada um dos dispositivos do Código Penal e da Lei nº 8.137/90 concernentes a crimes contra a ordem tributária à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. Temas correlatos, como a prejudicialidade da ação penal, a tentativa de crime, a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo a qualquer tempo, a evolução legislativa, a retroatividade benigna, entre outros, também são analisados nesta obra. Obra de consulta para os advogados, os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os operadores do direito que militam na área do Direito Tributário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamentobrochura
Páginas344
Formato24 x 17 x 16
Lombada16
Altura1.7
Largura17
Comprimento24
Data de publicação06/11/2014
1
Código de Barras9788522493005
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.555
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