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Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários

Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários

uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais

Avaliação:
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Código: 9786559320561
Categoria: Direito Tributário
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Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do d. constitucional, do direito previdenciário e do d. do trabalho. A obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.
AcabamentoBrochura
Páginas150
Data de publicação07/07/2021
Formato225 x 155 x 8.33
Lombada8.33
Altura0.8
Largura155
Comprimento225
1
Código de Barras9786559320561
Tipopbook
Número da edição1
Subtitulouma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais
Classificações BISACLAW086000; LAW000000
Classificações THEMALNUY; L; LNU
Idiomapor
Peso0.237
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