- 0
Contraordem E Oposição No Cheque
Autor: Carlos Henrique Abrão
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 84,00 á vista
Em até 4 de 21.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788522465101
Categoria: Direito Comercial
Descrição Saiba mais informações
Afiguram-se a sustação e oposição institutos que carregam tipologia própria, no sentido de adequação à disciplina da Lei do Cheque n° 7.357/85, de modo a permitir que o emitente, ou portador de boa-fé, mediante razão existente, deixe de honrar a obrigação. Não se trata de frustrar o pagamento ou impedir a exigibilidade da cambial, mas sim de revelar, por razão motivada e livre manifestação de vontade, as circunstâncias impedientes.
A posição da doutrina prestigia o alcance dos institutos, enquanto que a jurisprudência descortina as hipóteses de cabimento e as implicações inerentes à realidade. Desta forma, pois, os traços singulares sinalizam distinções relevantes para a compreensão da sustação e da oposição, no tocante ao prazo de apresentação, existência de fundos e a documentação comprobatória do alegado.
A tecnologia de ponta, com a implantação do banco e o acesso pela Internet, fez com que a comunicação fosse facilitada, uma vez que o cliente pode, acessando sua senha, transmitir ao banco a existência do obstáculo, alcançando com isso o próprio desiderato. Elimina-se a distância entre as praças de pagamento, a locomoção do cliente, consubstanciando a via digital modo seguro de ser recepcionada a ordem, não impedindo a discussão autônoma e independente de sua validade e própria eficácia.
Os tempos modernos situam a relevância no mercado do instituto do cheque e protagonizam, ao mesmo tempo, o sentido da revogação e da oposição, sempre pautadas pela transparência, boa-fé e fundamento a critério do cliente - consumidor.
Obra recomendada para advogados, magistrados, procuradores, consultores e profissionais e executivos do comércio. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Obrigações dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 184 |
Formato | 21 x 14 x 8.6 |
Lombada | 8.6 |
Altura | 2 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
Data de publicação | 29/09/2011 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 5 |
Classificações BISAC | LAW014000 |
Classificações THEMA | LNCB |
Idioma | por |
Peso | 0.27 |
Loading...