Atualizado até a EC 128/2022. Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos relacionados aos artigos. A presente obra possui material de apoio na plataforma JUSCLASS* *A data de disponibilização do conteúdo poderá variar, com previsão incial de até 30 dias após a data de recebimento de seu exemplar. O LEITOR ENCONTRARÁ: • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo • Quadros e tabelas para melhor compreensão do assunto CONFORME: • Emenda Constitucional 128/2022 CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Coleção Códigos e Constituição para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: • Artigo de lei • Breves comentários • Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo • Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo • Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte RICARDO DIDIER Editor