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Arbitragens Coletivas No Brasil
Autor: Romulo Greff Mariani
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 101,00 á vista
Em até 4 de 25.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788522499373
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.
O processo coletivo e a arbitragem se desenvolveram e atingiram a maturidade no Brasil. Contudo, pouco tem sido dito sobre a possibilidade de que andem lado a lado em nosso país. O presente trabalho nada mais é do que uma tentativa de união desses dois mundos, cada qual com suas particularidades e anseios, a fim de aferir se a arbitragem pode ser utilizada como método de resolução de litígios de natureza coletiva.
No primeiro capítulo do livro, o fenômeno cultural e a sua repercussão no processo são analisados sob a perspectiva da arbitragem. Ao final, conclui-se que a evolução da arbitragem demonstra que ela ocupa hoje espaço antes inimaginável, tamanha a sua aceitação e aplicação, em especial após o “tripé” que a consolidou no Brasil: Nova Lei de Arbitragem, Convenção de Nova Iorque e Declaração de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
No segundo capítulo, o tema da arbitrabilidade é analisado à luz dos direitos tutelados em sede coletiva: difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos. Ao final do capítulo, a experiência norte-americana no trato das arbitragens coletivas é trazida como forma de enriquecer a análise.
Por fim, são propostas soluções ao processo e ao procedimento numa arbitragem coletiva. Temas como instauração, confidencialidade, intervenção de terceiros e flexibilidade são tratados à luz da legislação brasileira, sem deixar de atentar às práticas encontradas fora do Brasil, em especial nas arbitragens coletivas estadunidenses.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 224 |
Formato | 24 x 17 x 10.4 |
Lombada | 10.4 |
Altura | 1.3 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 21/07/2015 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW012000 |
Classificações THEMA | LNAC |
Idioma | por |
Peso | 0.44 |
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