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AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
Editora: Editora Foco
Avaliação:
R$ 219,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786555152012
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações, sob pena de que se situe num plano reacionário, ilegítimo e de total desvalia. Assim, não é possível continuar a tratar o direito do meio ambiente nos dias de hoje da mesma forma que no século passado.
Esse livro resulta de um amadurecimento lento e gradativo do estudo do direito material do meio ambiente e seus reflexos no direito processual. Na verdade, muitas ideias aqui lançadas poderiam ser aproveitadas para outros direitos da coletividade, que, com o direito do meio ambiente, guardam características tão peculiares que exigem um tratamento processual (jurisdicional ou não) muito diferente daquele tipo ou modelo processual que é lecionado nas faculdades de direito e que ocupam o dia a dia forense.
O que se pretende é uma reavaliação ou uma revisitação de alguns elementos de direito processual, ortodoxos e tradicionais, frente a um dos direitos que mais exigem a atenção da sociedade: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A preocupação maior da presente obra é que se dê uma tutela processual diferenciada ao direito substancial do meio ambiente a partir de uma exegese nova e diferenciada de institutos basilares do direito processual.
A edição que se apresenta é um misto de nova edição com novo livro porque depois deste enorme espaço de tempo as mudanças e ajustes foram tantos que existem capítulos inteiros reescritos, uns totalmente novos, a análise dos dispositivos sempre contrastada com o CPC de 2015, a jurisprudência evolutiva e a bibliografia totalmente atualizada, conservando no que foi possível os autores que serviram de base e suporte para o trabalho original e que de certa forma moldaram a minha formação sobre o tema.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 560 |
Formato | 24 x 17 x 2.4 |
Lombada | 2.4 |
Altura | 2.4 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 22/02/2021 |
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Código de Barras | 9786555152012 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 4 |
Classificações BISAC | LAW034000; LAW012000; LAW088000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.85 |
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