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A Processualidade no Direito Administrativo

A Processualidade no Direito Administrativo

Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 145,00 á vista

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Código: 9788545007814
Categoria: Direito Administrativo
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O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ampla defesa, no âmbito da atuação de órgãos administrativos ou com funções administrativas, em especial, mostra-se com relevância crescente. Veja-se que a França, antes avessa e resistente ao tema, editou em 2015 sua lei de processo administrativo, e dois autores franceses publicaram obra coletiva de mil páginas, com estudos comparados na matéria, fato impensável há trinta anos. A pujança do tema revela
se ainda por iniciativas para a edição de normas formais sobre o processo administrativo no âmbito da União Europeia, como se expõe neste livro.
Esta 4ª edição do livro A processualidade no direito administrativo abriga não só os elementos relativos aos primeiros passos do despertar do tema, mas seu tratamento contemporâneo.

Páginas331
Data de publicação03/07/2025
Formato21.5 x 14.5 x 3
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição4
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALNDB1
Idiomapor
Peso0.35
Lombada3
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